Como a questão da doença transmissível afeta uma solicitação de ESTA?

Editado: Nov 01, 2022  | Tag: Perguntas do ESTA, Elegibilidade do ESTA

Introdução

O histórico de doenças transmissíveis de um solicitante constitui uma das nove perguntas de elegibilidade no formulário ESTA, concebidas para ajudar o CBP (Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras) a avaliar se você apresenta um risco de segurança para os Estados Unidos. A primeira pergunta que deve responder é se sofre de um distúrbio de saúde física ou mental; isso inclui declarar se é viciado em drogas ou toxicodependente e se tem uma doença transmissível. Embora a gripe ou uma constipação comum não o torne inelegível para receber um ESTA, doenças transmissíveis mais sérias podem impedir a sua entrada nos EUA.

O que é uma doença transmissível?

Ao definir uma doença transmissível, a primeira consideração é a forma pela qual uma doença é transmitida. Uma doença transmissível é uma doença que é transmitida facilmente de uma pessoa para outra. Isto pode acontecer por

• vírus transportados por via área
• sangue e outros fluidos corporais
• picadas de insetos

A segunda consideração é o impacto que a doença tem na saúde pública. Muitas doenças, embora prontamente transmitidas, não são consideradas motivos para impedir que alguém entre nos Estados Unidos. Um erro frequentemente cometido pelos candidatos é responder "sim" a esta pergunta quando estão apenas com tosse, constipação ou gripe. Embora a constipação comum seja certamente transmitida facilmente de uma pessoa para outra, é uma doença leve e não representa um risco significativo para a saúde da população em geral e não é considerada uma doença transmissível neste contexto.

Muitas doenças, embora sejam transmissíveis, não são consideradas um obstáculo à entrada nos EUA no âmbito do Programa de Isenção de Vistos. A lista atual de doenças transmissíveis foi determinada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA em 2008 através de uma cláusula na Lei de Liderança Global dos Estados Unidos de Tom Lantos e Henry J. Hyde contra a Reautorização do HIV/AIDS, Tuberculose e Malária de 2008, que foi assinada pelo presidente dos EUA em julho de 2008. Se tiver uma das seguintes doenças, deverá responder "sim" na sua solicitação de ESTA:

• Tuberculose (ativa)
• Sífilis (estágio infecioso)
• Linfogranuloma venéreo
• Granuloma inguinal
• Lepra infeciosa
• Cancroide
• Gonorreia

Se já sofreu anteriormente de alguma destas doenças, mas está curado e não é mais infecioso, pode responder negativamente na sua solicitação de ESTA, mas pode precisar fornecer uma prova médica de que a sua doença não é mais contagiosa.

O HIV não é mais definido como uma doença transmissível

Entre 1993 e 2010, o HIV foi definido como uma doença transmissível e, portanto, considerado como motivo de inadmissibilidade. Isto significava que, durante este período, os estrangeiros que eram seropositivos veriam um ESTA negado apenas pela sua doença. No entanto, desde 4 de janeiro de 2010, o HIV não está mais incluído na lista de doenças transmissíveis e, se você é seropositivo, não é classificado como portador de uma doença transmissível. Os médicos não farão mais um teste de anticorpos HIV como parte de um exame médico, mas ainda lhe poderão fazer perguntas que levariam o seu médico a concluir que você é seropositivo. Você não é obrigado a divulgar o seu estado quanto ao HIV, mas deve sempre responder a quaisquer perguntas sobre a sua saúde de forma honesta.

Se mais tarde pensar em solicitar um “green card”, o seu estado quanto ao HIV ainda poderá ser levado em consideração, pois pode afetar a necessidade ou não de assistência do governo, o que pode ser motivo para recusar uma solicitação de “green card”. Além disso, ser seropositivo pode ser considerado um motivo para procurar asilo nos EUA, se a saúde de um solicitante estiver em risco se ele voltar ao seu país de origem.