Requisitos para o ESTA

Existe uma variedade de requisitos para o ESTA que os solicitantes devem cumprir para assegurar uma aprovação para as suas solicitações de autorização de viagem. Muitos dos requisitos do ESTA são consistentes com os introduzidos pelo Programa de Isenção de Visto em 1988. Esta página é continuamente atualizada para refletir as alterações mais recentes às regras estabelecidas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS).

Requisitos do passaporte

• Deve ter um passaporte de um dos seguintes países: Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Chile, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Mónaco, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Portugal, República de Malta, São Marino, Singapura, Eslováquia, Eslovénia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Taiwan, Reino Unido.
• O seu passaporte deve conter uma secção legível por máquina na página biográfica.
• Ele deve ser válido no momento da solicitação do ESTA e no momento da sua partida para os EUA. Se a aprovação do seu ESTA expirar enquanto estiver nos EUA, não precisa de solicitar um novo ESTA, mas assegure-se de que não permanece no país por um total de 90 dias durante a sua visita. Não pode renovar uma solicitação de ESTA enquanto estiver nos Estados Unidos. Se o seu ESTA expirar, deve deixar o país no prazo de 90 dias a partir do momento em que o seu passaporte foi carimbado na última travessia da fronteira dos EUA. Os visitantes que desejam permanecer nos Estados Unidos durante mais de 90 dias devem obter um visto visitando a Embaixada ou Consulado dos EUA mais próximo e solicitando o visto apropriado com base na finalidade da sua viagem.
• Deve ter um passaporte eletrónico com chip (o chip contém os dados biométricos dos titulares dos passaportes). A partir de 1 de abril de 2016, todos os passageiros que viajarem para os EUA usando o programa ESTA deverão ter um passaporte eletrónico com chip eletrónico, como mostrado na foto. NOTA: não será elegível para solicitar um ESTA se o passaporte que estiver a usar para visitar os EUA não tiver um chip eletrónico. Se não for possível determinar se o seu passaporte possui um chip eletrónico, poderá ser impedido de embarcar em aeronaves norte-americanas de entrada.

Chip eletrónico no passaporte

Fotografia digital no passaporte - Uma foto digital está impressa na página, não colada ou laminada no passaporte.

Código legível por máquina no passaporte - ZONA LEGÍVEL POR MÁQUINA - Um passaporte legível por máquina tem duas linhas de texto como letras, números e símbolos (<<<) na parte inferior da página de informação pessoal, em conjunto com a sua fotografia.

Requisitos de viagem

• A sua visita aos EUA é de menos de 90 dias.
• Turismo: a sua visita aos EUA é para fins de turismo, férias, visita a amigos ou familiares, ou até para receber tratamentos médicos.
• Negócios: a sua visita aos EUA serve para se consultar com parceiros de negócios ou negociar contratos com potenciais clientes.
• Eventos profissionais: irá participar numa convenção ou conferência científica, educacional, profissional ou empresarial nos EUA ou irá participar em formação não remunerada de curto prazo. Não tem permissão para receber pagamento por participar nesses eventos, exceto para reembolsos de despesas pagas durante a sua visita.
• Eventos sociais: a sua visita aos EUA tem como objetivo participar em eventos sociais, tais como aqueles organizados por uma organização fraternal, social ou de serviço. Além disso, a participação em eventos ou competições amadoras, musicais, desportivas ou similares, é permitida se os visitantes não estiverem a receber presentes ou prémios que possam constituir uma forma de pagamento.
• Recreação: a sua visita aos EUA destina-se à realização de um curso de estudo recreativo curto, tal com um curso de tricot, apesar de participar em cursos que concedam créditos para um curso universitário não seja permitido.

Requisitos de solicitação

• Deve solicitar o ESTA online.
• Deve solicitar o seu ESTA antes da sua partida para os EUA. Irá receber uma resposta poucos minutos depois da solicitação, apesar de para uma pequena percentagem dos solicitantes serem necessárias 72 horas para processamento adicional.

Outros requisitos

• Chegar por via aérea ou marítima: os viajantes que chegam aos EUA por via aérea ou marítima devem possuir um bilhete de volta para o seu país de origem ou um bilhete para outro destino fora dos EUA. Se estiver a viajar com um bilhete eletrónico, deve trazer consigo uma cópia do itinerário para apresentar à imigração dos EUA na porta de entrada.
• Chegar por via terrestre: os estrangeiros que entram nos EUA por terra do Canadá ou do México devem possuir um formulário I-94W preenchido. O I-94W é normalmente fornecido pelas autoridades do CBP numa porta de entrada dos EUA.
• *Se estiver a transitar pelos Estados Unidos para um destino no Canadá, México ou ilhas adjacentes, pode reentrar nos Estados Unidos na viagem de regresso usando qualquer meio de transporte, desde que a visita total, incluindo os períodos de tempo passados em trânsito e no Canadá, México ou nas ilhas adjacentes, não exceda os 90 dias.
• *Se estiver em trânsito para um destino fora do Canadá, México ou ilhas adjacentes, a viagem de regresso deve ser numa transportadora participante, mas não precisa de ser no prazo de 90 dias, pois você será obrigado a fazer uma nova solicitação para admissão.

Solicitantes de visto

Se não cumprir todos os requisitos acima, precisará de solicitar um visto. Visite https://usa-visas.com para mais informações.

Se deseja permanecer durante mais de 90 dias nos EUA ou deseja estudar para obter créditos em faculdades ou universidades, conseguir trabalho, trabalhar como membro da imprensa estrangeira, rádio, cinema, jornalistas ou outros meios de informação, ou tornar-se um residente permanente nos EUA, deve solicitar o visto apropriado, pois as suas finalidades de viagem não se enquadram nas diretrizes do Programa de Isenção de Visto.

Recusas de ESTA

Se a sua solicitação de ESTA tiver sido recusada, precisará de solicitar um visto, se deseja viajar para os EUA.

Corrigir os erros do ESTA

Se cometeu um erro na solicitação de ESTA, precisará de enviar um e-mail para o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) para ver a alteração efetuada na sua solicitação de ESTA. Visite o CBP para mais informações:

https://help.cbp.gov/s/article/Article-ContactUs?language=en_US

Inelegibilidades do ESTA

Estrangeiros com pequenas infrações de trânsito, mas sem uma prisão e/ou condenação, devem primeiro solicitar um ESTA para viajar através do VWP, assumindo que todos os outros requisitos são cumpridos.

Para cidadãos estrangeiros com antecedentes criminais, não podemos comentar sobre as suas circunstâncias individuais ou elegibilidade. Contudo, recomendamos que todos os estrangeiros solicitem um ESTA antes de tentar solicitar um visto. Os cidadãos estrangeiros dos países pertencentes ao Programa de Isenção de Visto que desejem viajar para os Estados Unidos não são elegíveis se satisfizerem algum dos seguintes critérios:

• terem sido presos,
• terem antecedentes criminais,
• terem certas doenças transmissíveis,
• ter-lhes sido recusada a entrada nos EUA,
• terem sido deportados dos EUA,
• terem ultrapassado o período de permanência de um visto ou isenção de visto,
• terem estado no Irã, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria ou Iêmen em ou após 1 de março de 2011,
• terem dupla nacionalidade como cidadão de um país do VWP e do Irão, Iraque, Coreia do Norte, Sudão ou Síria.