Editado: Jan 21, 2024
O Programa de Isenção de Vistos ESTA permite que os cidadãos de 42 países participantes viajem para os Estados Unidos para fins de turismo, negócios, trânsito, assistência médica e estudos de curta duração sem necessidade de solicitar um visto. O ESTA tornou muito mais fácil para os viajantes do Reino Unido, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia e muitos outros países europeus, asiáticos e sul-americanos viajarem para os Estados Unidos. Um formulário de candidatura demora 15-20 minutos a preencher e as autorizações são concedidas instantaneamente com uma taxa de aprovação de 99%.
Um ESTA aprovado é concedido por um período de dois anos, ou pela data de expiração do passaporte, consoante a data que ocorrer primeiro. Contudo, isto não significa que um indivíduo possa permanecer nos Estados Unidos durante dois anos. O ESTA pode ser utilizado para visitas de até 90 dias por período de 12 meses. Assim, se um viajante recebeu recentemente um ESTA e permaneceu 90 dias e depois regressou ao seu país de origem, então terá provavelmente de aguardar 12 meses antes de utilizar novamente o seu ESTA. No entanto, a Alfândega e a Proteção de Fronteiras (CBP) não estabeleceram requisitos rigorosos para o período de tempo que um indivíduo deve esperar entre visitas aos EUA. Em alternativa, o viajante pode solicitar um visto dos EUA se desejar visitar o país novamente no prazo de 12 meses após a sua estadia anterior de 90 dias. Se um viajante procurar informações sobre imigração ou outros vistos dos EUA, procure aconselhamento jurídico junto de um advogado de imigração licenciado nos EUA. O guarda de fronteira determinará se houve um "período de tempo razoável" entre as estadias. Se o guarda de fronteira suspeitar que um viajante está a tentar viver nos Estados Unidos, não será admitido. Tenha em atenção que estas são meras directrizes, uma vez que o critério de admissão nos EUA é determinado pelo CBP.
Dependendo da altura em que um visitante deseja viajar para os EUA, deve estrategicamente calendarizar o seu pedido ESTA para garantir que está a tirar o máximo partido da sua viagem e da sua autorização antes de visitar os Estados Unidos. Apesar de 72 horas ser considerado o período mínimo de tempo antes de requerer um ESTA, seria sensato planear para o caso de um requerente ser recusado e precisar de requerer um visto dos EUA. Se o seu plano é permanecer nos Estados Unidos durante mais de 90 dias, terá de requerer um visto americano. A permanência excessiva num ESTA resultará provavelmente na expulsão do programa e possivelmente resultará em futuras recusas na fronteira dos Estados Unidos. Para além disso, o excesso de permanência num ESTA pode comprometer a aprovação de qualquer pedido de visto americano futuro.
As visitas a países próximos, como o Canadá e o México ou mesmo as Caraíbas, sem primeiro regressar a casa, contarão provavelmente para o período de estadia de 90 dias. Os guardas de fronteira do CBP estão cientes desta tática que os viajantes utilizam para prolongar as suas visitas aos EUA e provavelmente recusarão a entrada a indivíduos que utilizem tais tácticas. Se deseja realmente visitar o Canadá, o México ou as Caraíbas e também deseja ficar 90 dias nos EUA, planeie o seu itinerário de forma a não ficar mais de 90 dias nos EUA, uma vez que provavelmente não haverá muita clemência se ficar mais de um dia além dos 90.
Vários factores podem afetar a validade de um ESTA, levando ao seu cancelamento antecipado. Estes incluem:
Caducidade do Passaporte: Se o passaporte utilizado para o pedido de ESTA expirar, o ESTA também se torna inválido, independentemente do período de validade original de dois anos.
Mudanças nas Circunstâncias: Alterações significativas nas circunstâncias, tais como a aquisição de um registo criminal ou a recusa de um visto dos EUA, podem invalidar um ESTA. Nesses casos, os viajantes devem solicitar um novo ESTA ou um visto, conforme apropriado.
Revogação pelas Autoridades dos EUA: O CBP dos EUA reserva-se o direito de revogar um ESTA em qualquer altura se o titular já não cumprir os requisitos para viajar com isenção de visto ao abrigo do VWP.
A tentativa de viajar para os EUA com um ESTA expirado ou inválido pode resultar na recusa de embarque pela companhia aérea ou na recusa de entrada pelos funcionários do CBP no porto de entrada. É crucial que os viajantes verifiquem o estado do seu ESTA antes de planearem uma viagem e que se certifiquem de que todas as informações são actuais e exactas.
O cumprimento dos termos do ESTA e do Programa de Isenção de Vistos é essencial. Violar as condições, como permanecer no país por mais tempo ou trabalhar sem a devida autorização, pode ter sérias repercussões. Os viajantes devem cumprir o objetivo da sua visita, tal como declarado no seu pedido ESTA, e respeitar o limite de 90 dias por entrada.
Verificar regularmente o estado do ESTA: Mantenha-se a par da data de expiração do seu ESTA e da validade do passaporte a ele associado.
Candidatar-sea um novo ESTA com antecedência: Se o seu ESTA estiver quase a expirar ou se as suas circunstâncias tiverem mudado, solicite uma nova autorização muito antes da data prevista para a sua viagem.
Manter Informações Precisas: Actualize quaisquer alterações significativas nas suas informações pessoais ou circunstâncias numa nova candidatura ao ESTA.
Planeie as suas viagens em conformidade: Tenha em atenção o limite de 90 dias por visita e planeie as suas viagens aos EUA dentro deste período de tempo.
Os ESTAs não podem ser prolongados nem renovados dentro ou fora dos Estados Unidos. A autorização deve ser obtida antes de chegar aos Estados Unidos ou aos seus territórios. No entanto, se o seu passaporte ou ESTA expirar enquanto estiver nos Estados Unidos, não precisará de se candidatar a um novo ESTA para a duração da sua visita máxima de 90 dias.
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