Os viajantes que entram nos EUA por terra agora precisarão de um ESTA

Editado: Out 15, 2022  | Tag: Pedido ESTA pendente, Segurança Fronteiriça, Requisitos ESTA

No dia 7 de abril de 2022, o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) fez a revisão dos requisitos para os viajantes que entram nos Estados Unidos por terra ao abrigo do Programa de Isenção de Visto (VWP).

Quando o ESTA será exigido aos viajantes que entram por terra ao abrigo do Programa de Isenção de Visto?

A partir de 1 de outubro de 2022, todos os viajantes que entrarem nos Estados Unidos por via aérea, marítima e agora por terra precisarão possuir um ESTA aprovado antes de lhe ser concedida entrada pela fronteira. Nos anos anteriores, o ESTA era exigido apenas para viajantes VWP que entravam nos Estados Unidos por via aérea ou marítima.

O que é o ESTA?

ESTA vem do inglês "Electronic System for Travel Authorization" (Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem). É um sistema usado pelo CBP para fazer a pré-triagem dos viajantes antes que eles tenham autorização para entrar nos Estados Unidos. O objetivo do ESTA é melhorar a segurança de todos os viajantes. É importante notar que o ESTA não é um visto.

Quais são os benefícios do ESTA?

Um ESTA aprovado pode ser usado para fins de turismo, negócios ou trânsito nos EUA num período máximo de 90 dias por visita. O período de validade de um ESTA é de dois anos ou até a data de validade do passaporte, o que ocorrer primeiro. O ESTA pode ser usado para várias entradas, portanto, não há necessidade de fazer uma nova solicitação se já tiver um ESTA aprovado. Todos os viajantes que se qualificam para o VWP precisarão de um ESTA aprovado, independentemente da idade.

Também existem vários requisitos adicionais para potenciais solicitantes de ESTA, incluindo requisitos de passaporte e cidadania, bem como um histórico limpo em termos de imigração e registo criminal.

Quando devo solicitar um ESTA?

Todos os viajantes são aconselhados a solicitar um ESTA pelo menos 72 horas antes da chegada aos Estados Unidos. Existem algumas distinções importantes a ter em conta com base na forma de viajar:

• Se chegar por via aérea ou marítima, não poderá embarcar no seu voo ou navio sem um ESTA aprovado. Assim, se o seu ESTA for negado no último instante será colocado numa situação difícil, pois terá de reagendar voos e o resto do seu itinerário de viagem.
• Se chegar por terra, poderá conduzir até à fronteira dos EUA, mas não poderá atravessar até que o seu ESTA seja aprovado. Assim, pode planear melhor a sua entrada nos Estados Unidos se der 72 horas para o processamento total da sua solicitação de ESTA. No entanto, se a sua solicitação de ESTA for negada, não poderá entrar nos Estados Unidos sem visto, que pode demorar várias semanas até ser obtido.

O I-94 está a ser cancelado?

Não, o I-94 ainda será um requisito para visitantes que chegam por terra. A mudança não resulta na eliminação da taxa do I-94 (atualmente 6 USD) nem do formulário digital, que os viajantes ainda precisarão preencher antes de atravessar a fronteira por terra. O CBP possui uma aplicação móvel, chamada CBP One™, que os viajantes podem usar para registar a sua entrada por via terrestre com até sete dias de antecedência. A aplicação está disponível gratuitamente na Apple Store e no Google Play. A aplicação também fornece registos do histórico de viagens e serve como prova de obtenção de um I-94 ao atravessar os Estados Unidos por terra. O benefício de usar a aplicação é a conveniência, no entanto, os viajantes ainda podem solicitar um I-94 digital usando o site do CPB se eles não quiserem transferir uma aplicação para os seus dispositivos móveis.

E se me for negado um ESTA, ainda posso entrar nos Estados Unidos por terra?

Sim, ainda pode entrar nos Estados Unidos por terra se lhe tiver sido negado um ESTA. No entanto, precisará solicitar um visto dos Estados Unidos que melhor reflita o objetivo da sua visita. Também precisará obter um I-94, que é mais um formulário para conformidade de viagem do que outra solicitação de visto ou autorização de viagem.

Conclusão

Esta mudança nos requisitos fornece ao CBP um método de recolha de dados mais eficiente para viajantes VWP que entram nos Estados Unidos por terra. Prevê-se que o inconveniente causado aos viajantes seja mínimo. Solicitar um ESTA online e enviar um formulário digital I-94 antes da chegada à fronteira economizará tempo tanto para os viajantes quanto para o CBP.