Editado: Jan 20, 2024
O ESTA é uma autorização de viagem conveniente para viajantes de negócios que visitam os Estados Unidos, que pode ser utilizada por indivíduos que possuem um passaporte de um país membro com isenção de visto. Um ESTA pode ser utilizado para uma variedade de actividades de negócios, tais como participar em entrevistas de emprego, actividades de investigação relacionadas com negócios, consultar associados de negócios, viajar para uma convenção ou conferência científica, educacional, profissional ou de negócios, negociar um contrato ou resolver os assuntos de uma propriedade.
Exemplo 1
É titular de um passaporte de um dos países com isenção de visto 41 e é um programador ou entusiasta de tecnologia que voa de Londres e pretende assistir ao Consumer Electronics Show (CES) em Las Vegas, Nevada, durante alguns dias como visitante. Neste exemplo, um ESTA seria uma autorização de viagem adequada.
Exemplo 2
Um gestor de RH está encarregue de organizar as viagens de uma equipa de engenheiros na Alemanha, todos eles portadores de passaportes alemães. Estes engenheiros precisam de visitar as instalações de um cliente nos EUA durante uma semana e continuarão a receber um salário do seu empregador alemão. Neste exemplo, o gestor de RH poderia candidatar-se a um ESTA em nome dos engenheiros alemães.
Exemplo 3
Um empresário e titular de um passaporte sueco, que gere uma empresa sueca, pretende visitar os Estados Unidos durante quatro dias para negociar um contrato com um fornecedor ou cliente americano. Se a atividade do empresário for exercida através da sua própria empresa sueca, então um ESTA poderá ser uma autorização de viagem adequada para tais fins comerciais.
Um ESTA pode ser usado para trabalhar para o seu empregador numa capacidade limitada, desde que o seu rendimento seja de uma fonte não americana. O seu empregador também precisa de ser um cidadão americano que está baseado no estrangeiro mas está temporariamente a visitar os Estados Unidos, ou um cidadão estrangeiro que está baseado nos Estados Unidos mas tem um visto de categoria B, E, F, H, I, J, L, M, O, P, ou Q.
Os viajantes que pretendam obter um ESTA para fins profissionais devem analisar os requisitos do ESTA antes de se candidatarem, bem como os pormenores do Programa de Isenção de Vistos.
As recusas do ESTA não podem ser objeto de recurso. Os requerentes que tenham sido recusados ou que não sejam elegíveis para o ESTA podem ainda assim candidatar-se a um visto de negócios B-1.
Prolongar a sua estadia ou mudar de estatuto - não pode prolongar um ESTA ou pedir para mudar para uma categoria de visto enquanto estiver num território dos Estados Unidos. Quaisquer outros pedidos de visto ou pedidos subsequentes de ESTA devem ser apresentados fora dos Estados Unidos. Os requerentes podem pôr em risco futuros pedidos de visto ou de ESTA se não saírem dos Estados Unidos antes de terem passado 90 dias desde que chegaram a um território dos Estados Unidos com um ESTA.
Objetivo da viagem - O ESTA não pode ser utilizado se um viajante pretender estudar para obter créditos académicos, trabalhar para ser pago por uma fonte dos EUA, ou trabalhar como colaborador na imprensa, tal como um papel na rádio, imprensa, filme ou qualquer outra forma de comunicação social. O ESTA não pode ser utilizado para qualquer forma de concurso remunerado ou exibição perante um público pagante. Por último, o ESTA não pode ser utilizado como forma de obter residência permanente ou temporária, para além dos 90 dias concedidos ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos.
Um ESTA aprovado não garante a admissão nos Estados Unidos para fins comerciais. O Serviço de Alfândegas e Proteção de Fronteiras (CBP) tem autoridade para recusar a entrada de qualquer viajante aprovado pelo ESTA nos Estados Unidos. As recusas na fronteira podem dever-se a razões como a não declaração de bens ou mercadorias, o fornecimento de informações enganosas num formulário de candidatura ao ESTA ou qualquer outra razão considerada como um possível risco de imigração ou de segurança para os Estados Unidos. Se lhe for recusada a admissão na fronteira, não lhe será concedido o direito de recurso.
O ESTA pode ser utilizado para uma variedade de objectivos comerciais, proporcionando assim uma autorização de viagem útil para empregados, empregadores e empresários com destino aos Estados Unidos. Várias restrições importantes aplicam-se à natureza da atividade comercial ou do trabalho que pode ser realizado com o ESTA, pelo que os viajantes devem analisar cuidadosamente os requisitos do ESTA para garantir que o seu objetivo de viagem é permitido.
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