Editado: Nov 01, 2022
Sim, um ESTA pode ser obtido com antecedentes criminais; no entanto, a aprovação de um ESTA dependerá da natureza do crime, da idade do infrator no momento e da data em que o crime ocorreu. Não importa o local do crime, uma prisão, advertência ou condenação deve ser declarada num ESTA, quando relevante, ou numa solicitação de visto para os EUA.
Os viajantes com antecedentes criminais que pretendem solicitar um ESTA para entrar nos Estados Unidos normalmente ignoram as subtilezas das perguntas de elegibilidade no formulário de solicitação. As perguntas de elegibilidade do ESTA abrangem várias circunstâncias da história de um solicitante. Estas perguntas visam captar possíveis riscos de segurança apresentados por um solicitante. As duas questões de elegibilidade que recebem o maior número de discussões no formulário ESTA estão relacionadas com prisões e condenações que envolvem torpeza moral. A torpeza moral é considerada um comportamento moralmente depravado ou vil que contraria os padrões e sentimentos aceites por uma comunidade. Estas duas perguntas são as seguintes:
“Já foi preso ou condenado por um crime que resultou em sérios danos à propriedade ou sérios danos a outra pessoa ou autoridade governamental?”
Esta pergunta relaciona-se com as condenações criminais e prisões que resultam em graves danos à propriedade ou danos a outra pessoa ou autoridade governamental. Exemplos que seriam considerados graves incluem, mas não estão limitados a:
“Já violou alguma lei relacionada com a posse, uso ou distribuição de drogas ilegais?”
Esta questão é mais clara, pois pergunta especificamente se foi violada uma lei relacionada com a posse, uso ou distribuição de drogas ilegais. No entanto, algumas incoerências transfronteiriças podem complicar as respostas do solicitante. Por exemplo, o uso legal de uma substância controlada, tal como a cannabis medicinal no país de origem do solicitante, ainda é considerado uso ilegal de substâncias de acordo com a lei federal dos Estados Unidos, embora vários estados tenham legalizado o seu uso. O solicitante precisará determinar se o uso de uma droga ilegal deve garantir uma resposta "Sim" a esta pergunta, o que provavelmente resultará na negação do ESTA. Por fim, se não foi condenado por um crime relacionado com drogas, a resposta à pergunta é mais sobre a honestidade do solicitante, pois o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) pode não ser capaz de verificar a violação por uso de drogas.
A obtenção de um ESTA com uma condenação por drogas ilegais implicaria responder 'Não' a ambas as perguntas sobre antecedentes criminais e uso de drogas ilegais. No entanto, considere que responder "Não" a violar leis relacionadas com a posse, uso ou distribuição de drogas ilegais seria falso se foi condenado pelas atividades declaradas na pergunta relacionada com drogas ilegais. Se a sua solicitação de ESTA for negada, ainda poderá solicitar um visto turístico B-2 ou um visto de negócios B-1 e ter a oportunidade de esclarecer as circunstâncias em torno das suas condenações sobre posse ou uso anterior de drogas.
Um único caso de condução sob o efeito do álcool não é considerado crime de torpeza moral de acordo com as normas americanas para determinar bom caráter moral. No entanto, se um solicitante é um consumidor habitual de álcool com várias violações por consumo de bebidas alcoólicas ou se cometeu um crime como resultado do consumo de bebidas alcoólicas que causou graves danos a outras pessoas ou a propriedade alheia ou autoridade governamental, então ele pode responder ‘Sim’ à questão sobre os antecedentes criminais no formulário de ESTA.
Se o assalto não tiver resultado em ferimentos graves ou danos a um indivíduo ou à sua propriedade, o solicitante provavelmente poderá responder 'Não' à pergunta referente ao histórico criminal, se a resposta refletir com mais precisão as suas circunstâncias.
Uma pena suspensa é essencialmente uma punição judicial condicional que é aplicada se outros crimes forem cometidos. As respostas de um solicitante de ESTA não mudariam para as questões de elegibilidade sobre antecedentes criminais e posse de drogas ou uso com uma pena suspensa. Se a condenação de um candidato não for considerada um crime de torpeza moral, é provável que a resposta à pergunta sobre antecedentes criminais possa ser inserida como 'Não'.
As leis de imigração e vistos dos Estados Unidos não reconhecem a Lei de Reabilitação de Infratores; portanto, se uma pena for considerada cumprida no Reino Unido ou em qualquer outro país com acordos semelhantes para condenações, os candidatos deverão considerar as suas condenações no formulário de ESTA somente se tiverem resultado em danos graves a uma pessoa, propriedade de uma pessoa ou propriedade de uma autoridade governamental.
Esta pergunta é feita por viajantes australianos. Uma caução de bom comportamento é uma sentença não privativa da liberdade, se nenhum outro crime for cometido, o infrator será poupado da prisão após um determinado período. Os potenciais solicitantes de ESTA deverão responder com sinceridade às perguntas sobre a natureza do seu histórico criminal, bem como o histórico de posse e uso de drogas. Portanto, ter uma caução de bom comportamento não altera tecnicamente as circunstâncias de um solicitante de ESTA; no entanto, se um ESTA for negado, ter uma caução de bom comportamento ajudaria a determinar o Bom Caráter Moral (GMC) ao solicitar um visto para os EUA.
Não, é necessário um ESTA ou um visto válido dos EUA para entrar nos Estados Unidos. Na maioria dos casos, não poderá embarcar numa aeronave ou embarcação marítima sem um ESTA aprovado ou um visto válido. Se deseja viajar para os EUA por terra, não precisará de um ESTA, mas, ao atravessar a fronteira, precisará preencher um formulário I-94 / I-94W.
Se o CBP descobrir que mentiu num formulário de ESTA, a sua solicitação será negada no período de 72 horas após o envio. Além disso, provavelmente terá o seu ESTA negado, mesmo que tenha sido previamente aprovado. Em muitas situações, o seu ESTA pode ser aprovado e negado sem aviso ou explicação. O CBP reserva-se o direito de revogar um ESTA a qualquer momento. Os solicitantes de ESTA renunciam ao direito de recurso no caso de uma autorização de viagem recusada como parte da solicitação de entrada nos Estados Unidos ao abrigo do Programa de Isenção de Visto.
Obter um ESTA com antecedentes criminais exige considerações diferentes, com base nas circunstâncias do solicitante. Responda sempre às perguntas da melhor maneira possível e de forma condizente com a verdade. Se vir um ESTA negado, ainda poderá ser elegível para solicitar um visto para os EUA.
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