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O que é o Controlo de Passaporte Móvel (MPC)?

Editado: Jul 17, 2023  | Tag: Segurança do aeroporto, Passaporte ESTA

Se viajou internacionalmente recentemente, pode ter notado placas de “Passaporte Móvel” ao passar pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos. Essas filas tendem a ser mais curtas do que as filas comuns de passaporte.

Pode colocar-se na fila do Passaporte Móvel em vez de esperar na fila muito longa para verificar o seu passaporte? Sim, pode com o Controlo de Passaporte Móvel. É uma boa opção para viajantes que regressam aos EUA de outros países. É uma excelente ideia, mesmo que já seja um membro do Programa Global Entry. No entanto, muitas pessoas não ouviram falar dele ou não sabem como usá-lo.

Este guia sobre o Passaporte Móvel explica tudo o que precisa saber e irá ajudá-lo a passar pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA o mais rápido possível.

O que é o Controlo de Passaporte Móvel?

O Controlo de Passaporte Móvel (MPC) permite que viajantes elegíveis enviem detalhes sobre o passaporte e declaração alfandegária através de uma aplicação segura e gratuita num smartphone ou tablet. Ao usar o Controlo de Passaporte Móvel está a acelerar o processo de entrada nos Estados Unidos, reduzindo o tempo na inspeção de controlo do passaporte e o tempo de espera em geral. Semelhante ao APC ("Automated Passport Control"), o MPC é gratuito e não exige aprovação prévia. Além disso, os viajantes que usam com sucesso uma aplicação MPC autorizada não precisam usar um quiosque APC ou preencher um formulário em papel. Assim, como resultado, os tempos de espera devem ser menores, o processamento será mais eficiente e o congestionamento será reduzido.

A aplicação de Controlo de Passaporte Móvel do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras

Pode transferir a aplicação MPC do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA gratuitamente no Google Play ou na Apple App Store. Atualmente, está disponível para todos os viajantes qualificados usarem em todos os locais aprovados pelo MPC.

Os benefícios de usar o Controlo de Passaporte Móvel

O controlo de passaporte móvel ou MPC oferece ao Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras e aos viajantes uma maneira mais eficiente de realizar inspeções pessoais. A administração é realizada pelos viajantes antes da inspeção no controlo de passaporte para que os tempos de espera e os tempos de inspeção de passaporte sejam reduzidos.

Como funciona o MPC?

Transfira a aplicação MPC da Apple App Store ou da Google Play Store. As etapas abaixo cobrem como configurar a aplicação no seu dispositivo móvel:

  1. Os viajantes elegíveis serão orientados a criar um perfil, inserindo as informações do passaporte, incluindo nome, sexo, data de nascimento e país de cidadania.
  2. Ao desembarcar nos EUA, os viajantes selecionam o aeroporto ou porto marítimo de entrada e o terminal e tiram uma foto a si próprios. Depois, respondem a perguntas de inspeção do CBP.
  3. Logo que o viajante envie a sua transação pela aplicação, ele receberá um recibo eletrónico com um Código QR (Resposta Rápida Encriptada).
  4. Os viajantes trazem depois o seu passaporte e smartphone com o seu recibo com código QR a um funcionário do CBP para que a sua inspeção de entrada nos EUA seja finalizada.
  5. É necessária uma conexão de rede Wi-Fi ou celular para enviar informações de passaporte e receber um recibo. No entanto, os viajantes podem completar os seus perfis sem estarem conectados à rede.

O MPC substitui a necessidade de um ESTA ou visto para entrar nos Estados Unidos?

Ainda precisará obter um visto ou uma isenção de visto ESTA (Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem) para entrar nos Estados Unidos ou transitar no país como visitante. Consulte o site do Departamento de Estado dos Estados Unidos para descobrir o que vai precisar.

Onde posso usar o MPC?

A aplicação Mobile Passport Control (Controlo de Passaporte Móvel) está disponível para cidadãos dos EUA e cidadãos canadianos que são visitantes B1/B2 nos EUA. Atualmente, o MPC está disponível em 31 aeroportos internacionais dos EUA e quatro portos marítimos de entrada:

  • Aeroporto Internacional de Baltimore-Washington Thurgood Marshall (BWI)
  • Aeroporto Internacional de Boston Logan (BOS)
  • Aeroporto Internacional O'Hare - Chicago (ORD)
  • Aeroporto Internacional de Dallas/Fort Worth (DFW)
  • Aeroporto Internacional Daniel K. Inouye (HNL)
  • Aeroporto Internacional de Dulles (IAD)
  • Aeroporto Internacional de Denver (DEN)
  • Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale-Hollywood (FLL)
  • Aeroporto Internacional de Atlanta Hartsfield-Jackson (ATL)
  • Aeroporto Intercontinental Houston George Bush (IAH)
  • Aeroporto Internacional William P. Hobby Houston (HOU)
  • Aeroporto Internacional de Kansas City (MCI)
  • Aeroporto Internacional de Los Angeles (LAX)
  • Aeroporto Internacional de Miami (MIA)
  • Porto de Miami
  • Aeroporto Internacional de Minneapolis-Saint Paul (MSP)
  • Aeroporto Internacional John F. Kennedy (JFK)
  • Aeroporto Internacional de Newark Liberty (EWR)
  • Aeroporto Internacional de Oakland (OAK)
  • Aeroporto Internacional de Orlando (MCO)
  • Porto de Palm Beach
  • Aeroporto Internacional da Filadélfia (PHL)
  • Aeroporto Internacional de Phoenix Sky Harbor (PHX)
  • Aeroporto Internacional de Pittsburgh (PIT)
  • Porto Port Everglades
  • Aeroporto Internacional de Portland (PDX)
  • Aeroporto Internacional de Sacramento (SMF)
  • Aeroporto Internacional de San Diego (SAN)
  • Aeroporto Internacional de São Francisco (SFO)
  • Aeroporto Internacional de San Jose (SJC)
  • Aeroporto de San Juan (SJU)
  • Porto de San Juan
  • Aeroporto Internacional de Salt Lake City (SLC)
  • Aeroporto Internacional de Seattle-Tacoma (SEA)
  • Aeroporto Internacional de Tampa (TPA)

Preciso do MPC se for membro do Global Entry?

Os viajantes podem usar apenas um programa automático de entrada de viajantes por entrada nos Estados Unidos. Portanto, se for membro do programa Global Entry, deverá usar o MPC ou o quiosque Global Entry, mas não ambos.

Ainda vou precisar do meu passaporte com MPC?

Sim, os viajantes devem ter um passaporte americano ou canadiano válido e apresentá-lo a um funcionário do CBP na sua chegada.

Ainda devo passar pelas vias de processamento usuais se tiver a aplicação MPC?

Sim, os viajantes ainda devem ser processados por um funcionário do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras. No entanto, os viajantes com MPC poderão aceder a uma via de processamento específica para um processo de entrada mais rápido.

Ainda tenho de preencher um formulário de declaração?

Não, os viajantes podem agora responder eletronicamente às perguntas de inspeção do CBP através de um smartphone ou tablet. Se um viajante já tiver preenchido um formulário de declaração do CBP, este pode ser entregue a um funcionário do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras.

É possível para uma família usar o MPC?

Sim, pode criar no máximo 12 perfis para membros da família. Todas as aplicações MPC autorizadas permitem que uma família envie uma única transação MPC, incluindo respostas a perguntas de inspeção do CBP.

A aplicação MPC é segura?

Sim, as informações no seu passaporte e as suas respostas às perguntas de inspeção do CBP são enviadas através de protocolos de encriptação segura diretamente ao Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras. As informações inseridas pelo solicitante no formulário de solicitação autorizado são transmitidas com segurança ao CBP, que responde à aplicação e gera o recibo eletrónico que o viajante exibe ao funcionário do CBP. Além disso, as aplicações autorizadas oferecem a opção de armazenar o seu perfil no seu tablet ou smartphone para viagens futuras ou eliminá-lo após a viagem. Nota: irá precisar de atualizar a foto tirada na aplicação todos os anos. O Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras aconselha que os viajantes verifiquem a política de privacidade da aplicação antes de transferi-la e usá-la. Apenas as informações introduzidas após o viajante ter reconhecido a política de privacidade móvel do CBP (a Declaração de Não Responsabilização, o Aviso da Lei de Redução da Burocracia e a Secção 311 da Lei de Facilitação do Comércio e Aplicação do Comércio de 2015) são necessárias para cumprir os requisitos comerciais do MPC do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras.

Posso usar o MPC se o meu voo for desviado para um aeroporto diferente?

Se o seu voo for desviado para outro aeroporto nos Estados Unidos, só poderá usar o MPC se o aeroporto utilizar o processamento MPC. Se o processamento MPC não estiver disponível, os viajantes devem seguir o procedimento regular de processamento.