Editado: Jul 17, 2023
Se viajou internacionalmente recentemente, pode ter notado placas de “Passaporte Móvel” ao passar pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos. Essas filas tendem a ser mais curtas do que as filas comuns de passaporte.
Pode colocar-se na fila do Passaporte Móvel em vez de esperar na fila muito longa para verificar o seu passaporte? Sim, pode com o Controlo de Passaporte Móvel. É uma boa opção para viajantes que regressam aos EUA de outros países. É uma excelente ideia, mesmo que já seja um membro do Programa Global Entry. No entanto, muitas pessoas não ouviram falar dele ou não sabem como usá-lo.
Este guia sobre o Passaporte Móvel explica tudo o que precisa saber e irá ajudá-lo a passar pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA o mais rápido possível.
O Controlo de Passaporte Móvel (MPC) permite que viajantes elegíveis enviem detalhes sobre o passaporte e declaração alfandegária através de uma aplicação segura e gratuita num smartphone ou tablet. Ao usar o Controlo de Passaporte Móvel está a acelerar o processo de entrada nos Estados Unidos, reduzindo o tempo na inspeção de controlo do passaporte e o tempo de espera em geral. Semelhante ao APC ("Automated Passport Control"), o MPC é gratuito e não exige aprovação prévia. Além disso, os viajantes que usam com sucesso uma aplicação MPC autorizada não precisam usar um quiosque APC ou preencher um formulário em papel. Assim, como resultado, os tempos de espera devem ser menores, o processamento será mais eficiente e o congestionamento será reduzido.
Pode transferir a aplicação MPC do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA gratuitamente no Google Play ou na Apple App Store. Atualmente, está disponível para todos os viajantes qualificados usarem em todos os locais aprovados pelo MPC.
O controlo de passaporte móvel ou MPC oferece ao Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras e aos viajantes uma maneira mais eficiente de realizar inspeções pessoais. A administração é realizada pelos viajantes antes da inspeção no controlo de passaporte para que os tempos de espera e os tempos de inspeção de passaporte sejam reduzidos.
Transfira a aplicação MPC da Apple App Store ou da Google Play Store. As etapas abaixo cobrem como configurar a aplicação no seu dispositivo móvel:
Ainda precisará obter um visto ou uma isenção de visto ESTA (Sistema Eletrónico de Autorização de Viagem) para entrar nos Estados Unidos ou transitar no país como visitante. Consulte o site do Departamento de Estado dos Estados Unidos para descobrir o que vai precisar.
A aplicação Mobile Passport Control (Controlo de Passaporte Móvel) está disponível para cidadãos dos EUA e cidadãos canadianos que são visitantes B1/B2 nos EUA. Atualmente, o MPC está disponível em 31 aeroportos internacionais dos EUA e quatro portos marítimos de entrada:
Os viajantes podem usar apenas um programa automático de entrada de viajantes por entrada nos Estados Unidos. Portanto, se for membro do programa Global Entry, deverá usar o MPC ou o quiosque Global Entry, mas não ambos.
Sim, os viajantes devem ter um passaporte americano ou canadiano válido e apresentá-lo a um funcionário do CBP na sua chegada.
Sim, os viajantes ainda devem ser processados por um funcionário do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras. No entanto, os viajantes com MPC poderão aceder a uma via de processamento específica para um processo de entrada mais rápido.
Não, os viajantes podem agora responder eletronicamente às perguntas de inspeção do CBP através de um smartphone ou tablet. Se um viajante já tiver preenchido um formulário de declaração do CBP, este pode ser entregue a um funcionário do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras.
Sim, pode criar no máximo 12 perfis para membros da família. Todas as aplicações MPC autorizadas permitem que uma família envie uma única transação MPC, incluindo respostas a perguntas de inspeção do CBP.
Sim, as informações no seu passaporte e as suas respostas às perguntas de inspeção do CBP são enviadas através de protocolos de encriptação segura diretamente ao Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras. As informações inseridas pelo solicitante no formulário de solicitação autorizado são transmitidas com segurança ao CBP, que responde à aplicação e gera o recibo eletrónico que o viajante exibe ao funcionário do CBP. Além disso, as aplicações autorizadas oferecem a opção de armazenar o seu perfil no seu tablet ou smartphone para viagens futuras ou eliminá-lo após a viagem. Nota: irá precisar de atualizar a foto tirada na aplicação todos os anos. O Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras aconselha que os viajantes verifiquem a política de privacidade da aplicação antes de transferi-la e usá-la. Apenas as informações introduzidas após o viajante ter reconhecido a política de privacidade móvel do CBP (a Declaração de Não Responsabilização, o Aviso da Lei de Redução da Burocracia e a Secção 311 da Lei de Facilitação do Comércio e Aplicação do Comércio de 2015) são necessárias para cumprir os requisitos comerciais do MPC do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras.
Se o seu voo for desviado para outro aeroporto nos Estados Unidos, só poderá usar o MPC se o aeroporto utilizar o processamento MPC. Se o processamento MPC não estiver disponível, os viajantes devem seguir o procedimento regular de processamento.
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