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O que é o Controlo Automático de Passaportes (APC)?

Editado: Out 15, 2023  | Tag: APC, Segurança do aeroporto, Elegibilidade ESTA

Nos seus esforços contínuos para gerir melhor o crescente número de viajantes nos aeroportos dos EUA, o CBP e as autoridades aeroportuárias colaboraram há alguns anos para lançar o programa APC ("Automated Passport Control", em português Controlo Automático de Passaportes). Esta tecnologia inovadora visa agilizar o processo de inspeção dos viajantes, fornecendo quiosques de autoatendimento de Controlo Automático de Passaportes (APC), onde os passageiros podem enviar as suas informações biográficas e a declaração alfandegária de forma eletrónica. Desde que o programa foi lançado em maio de 2013, ele ajudou a reduzir de 20% a 40% os tempos de espera.

O objetivo dos quiosques de Controlo Automático de Passaportes (APC)

O principal objetivo do sistema APC é aumentar a produtividade dos funcionários do CBP (Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras) transferindo uma série de funções de recolha de dados necessárias, mas rotineiras, para os passageiros num momento em que eles estariam em longas filas à espera de serem atendidos. Como as filas nos quiosques do APC costumam ser significativamente mais curtas, os viajantes podem ser processados mais rapidamente e partir mais cedo.

Além disso, ao reduzir a carga de trabalho dos agentes do CBP, os quiosques do APC podem libertá-los para outras funções. Estes quiosques não são difíceis de usar, não exigem o pagamento de nenhuma taxa de adesão e não há pré-registo envolvido no processo. Outra vantagem é que o utilizador não precisa de preencher um formulário de declaração, pois todas as dúvidas necessárias estão abrangidas pelo sistema eletrónico do quiosque.

O que envolve o Controlo Automático de Passaportes?

APC ou "Automated Passport Control" é um programa executado pela agência governamental CBP (Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras) que tem como objetivo agilizar o processo de entrada para os seguintes grupos de pessoas:

  • Cidadãos dos Estados Unidos
  • Residentes permanentes legais dos Estados Unidos
  • Participantes dos Programas de Isenção de Visto elegíveis, tais como o ESTA
  • Cidadãos do Canadá
  • Determinados viajantes específicos que possuem um visto dos EUA

O APC faz isso automatizando o processo através da área de inspeção primária do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras. Os viajantes podem usar quiosques de autoatendimento onde enviam dados biográficos e respondem a perguntas.

Tenha em atenção o seguinte: não há custos envolvidos. O APC também não exige que participe em nenhum programa e também não exige pré-registo. No que diz respeito ao tratamento de informações/dados pessoais, cumpre normas de proteção muito elevadas. Os viajantes que usam o APC desfrutam de tempos de espera reduzidos, processamento mais rápido e menos congestionamento.

Como funciona o Controlo Automático de Passaportes?

Onde quer que o sistema APC tenha sido empregue, os passageiros elegíveis podem ir diretamente aos quiosques APC na área de controlo de passaportes no aeroporto, em vez de preencher um formulário de declaração alfandegária impresso. Uma vez no quiosque, o viajante terá de tirar a sua fotografia, fazer a leitura do seu passaporte e responder a algumas perguntas relacionadas ao CBP para que seja possível verificar as suas informações biográficas e de voo.

Logo que o passageiro tenha concluído este processo, ele receberá um recibo. Ele ou ela pode então levar o recibo juntamente com o seu passaporte a um funcionário do CBP para a etapa final da inspeção antes de receber o sinal verde para entrar nos Estados Unidos.

Os quiosques APC permitem que um grupo de indivíduos que residem no mesmo endereço sejam processados ao mesmo tempo.

Em quais aeroportos os viajantes qualificados podem usar o sistema APC?

Os seguintes aeroportos dos EUA possuem atualmente quiosques APC. Espera-se que mais sejam adicionados no futuro:

  • Aeroporto Internacional de Albuquerque (ABQ)
  • Aeroporto Internacional de Edmonton (YEG)
  • Aeroporto Internacional de Newark Liberty (EWR)
  • Aeroporto Internacional de Oakland (OAK)
  • Aeroporto Internacional de Ontário (ONT)
  • Aeroporto Internacional da Filadélfia (PHL)
  • Aeroporto Internacional de Salt Lake City (SLC)
  • Aeroporto Internacional de St. Petersburg-Clearwater (PIE)
  • Aeroporto Internacional de Stewart (SWF)
  • Aeroporto Internacional T.F. Green (PVD)
  • Porto de Vancouver (YHC)

Como os viajantes devem usar o quiosque APC?

Para começar, um viajante elegível deve ativar o ecrã e escolher o seu tipo de documento de viagem. O próximo passo é fazer a leitura deste documento e selecionar uma razão pela qual ele está a viajar para os Estados Unidos. Depois disso, ele tem de tirar as suas impressões digitais e uma foto de si mesmo, e responder a algumas perguntas da declaração. O sistema transmite então essas informações ao CBP, onde é realizada uma avaliação de risco padrão. Depois disso, a máquina imprimirá um recibo.

Logo que o viajante acabe de fazer o que lhe é pedido no quiosque APC, ele ou ela deve levar o seu documento de viagem, o recibo impresso e o cartão de embarque (quando for o caso) a um funcionário do CBP que verificará tudo antes de dar a autorização final.

Quem se qualifica para usar o sistema de Controlo Automático de Passaportes?

Cidadãos e residentes permanentes legais dos Estados Unidos, cidadãos do Canadá, participantes de um VWP (Programa de Isenção de Visto) elegível e os viajantes que entram nos EUA com um visto D, C1/D ou B1/B2 podem usar os quiosques do APC.

Os titulares de um Cartão de Residência Permanente Legal dos EUA, Cartão de Travessia de Fronteira dos EUA, Visto dos EUA e Viajantes VWP (Programa de Isenção de Visto) - incluindo titulares de Passaporte ESTA que tenham entrado anteriormente nos Estados Unidos usando este sistema - podem usar o APC?

Sim, estes viajantes têm permissão para usar o APC e passarão por um procedimento de quiosque APC semelhante, em conformidade com o mencionado anteriormente. Eles terão, no entanto, de passar por um processo com as impressões digitais e captura de fotos um pouco diferente. Deve-se notar que, nesta fase, os visitantes ao abrigo do ESTA só podem permanecer nos Estados Unidos durante 90 dias ou menos.

Os viajantes que utilizam o quiosque APC ainda são obrigados a preencher um formulário de declaração alfandegária?

Não, isso não é necessário. Um viajante poderá responder por via eletrónica a essas perguntas durante a sua visita ao quiosque da APC. Posteriormente, essas informações serão verificadas verbalmente por um funcionário do CBP. Se já preencheu um formulário de declaração do CBP e o funcionário do CBP informar que isso não é mais necessário, peça ao funcionário para destruir o formulário.

Poderei responder às perguntas no quiosque APC no meu idioma?

Estão atualmente disponíveis os seguintes idiomas nos quiosques APC: inglês, francês, espanhol, italiano, holandês, coreano, chinês (simplificado/tradicional), alemão e japonês.

Quais são as pré-condições para concluir uma transação num quiosque da APC?

Abaixo apresentamos uma lista das pré-condições necessárias para o processamento bem-sucedido num quiosque APC:

  • O viajante deve ter um Programa válido dos EUA, canadiano ou de Isenção de Visto, legível por máquina, com passaporte ESTA, cartão de travessia de fronteira dos EUA (US BCC), visto dos EUA ou cartão LPR dos EUA.
  • Se o viajante tiver um passaporte canadiano, ele não deve expirar nos próximos 180 dias.
  • O fim da data de validade dos passaportes do Programa de Isenção de Visto não deve ser nos próximos 90 dias.
  • Não é necessário ter um cartão de declaração por escrito.
  • A luz verde de atração deve estar ligada
  • O quiosque deve exibir um ecrã de boas-vindas

Mais perguntas frequentes sobre o quiosque APC

P. O sistema APC usa tecnologia segura e protegida?

R. Sim. O sistema APC não armazena nenhuns dados pessoais. As respostas dos viajantes às perguntas da declaração e as informações dos documentos de viagem são enviadas entre o quiosque e o CBP (Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras) através de um sistema seguro que usa protocolos de encriptação de alto nível semelhantes à forma como é feito quando as informações são enviadas por um funcionário do CBP a partir de uma das cabines.

P. Porque têm de tirar uma foto minha?

R. Uma foto deve ser tirada aos viajantes para permitir que o DVO ("Document Verification Officer", em português funcionário responsável pela verificação de documentos) confirme que o recibo da declaração é da mesma pessoa que usou o quiosque APC e que a foto no recibo e o documento de viagem coincidem. No caso de viajantes do Programa de Isenção de Visto que possuem um ESTA válido e que estão a entrar novamente nos Estados Unidos, a foto é necessária para manter atualizado o programa de Visita aos EUA que é monitorizado pelo CBP.

P. Um quiosque APC pode processar um passaporte cujo prazo de validade tenha sido prolongado temporariamente?

R. Não, isso não será possível. Os viajantes com tal extensão temporária terão de ser processados por um funcionário do CBP numa das cabines.

P. Um cartão LPR expirado ou prorrogado por um determinado período ainda funcionará num dos quiosques APC?

R. Não, isso não é possível. Quando a zona de leitura ótica do cartão LPR é lida, a máquina não consegue ler o conteúdo da "string". Neste caso, e também no caso de cartões vencidos, o quiosque solicitará que o utilizador se dirija a uma cabine do CBP.

P. Os quiosques podem processar documentos de viagem danificados?

R. De modo geral, deve ser possível processar documentos de viagem danificados, desde que as duas linhas de código que aparecem na parte inferior da página principal permaneçam legíveis.

P. O que devo fazer se o meu documento de viagem não estiver a ser lido corretamente?

R. Tente lê-lo novamente ou dirija-se a um quiosque diferente. Se o problema persistir, faça o seguinte:

  • Insira o documento de viagem com a face para baixo, com o lado da zona de leitura ótica primeiro.
  • Empurre-o para a parte de trás do leitor enquanto o segura na horizontal.
  • Se ainda houver algum problema, tente empurrar o documento de viagem o mais longe possível em direção ao canto esquerdo.